RESUMO
O feminicídio é um crime de gênero que pode ocorrer tanto no âmbito privado como no público, em diversos contextos societários, e a motivação se dá pelo desprezo à mulher, ou seja, é um crime misógino. Os autores do crime, em sua maioria, são do gênero masculino e possuem algum tipo de laço afetivo, consanguíneo ou não com a vítima. Tanto no Brasil como no México, há uma tendência de morrerem/serem assassinadas um tipo específico de raça/etnia/cor de pele por feminicídio. No Brasil, conforme o Atlas da Violência de 2020, 68% das que são assassinadas por feminicídio são mulheres negras e, no México, 59% das mulheres que sofrem de feminicídio são indígenas (INEGI, 2015). Nesse sentido, o artigo trata da falta de atenção do Estado em ambos os países para essas mulheres que padecem mais, pois as instituições públicas são omissas em protegê-las, ou seja, há a ausência de políticas públicas específicas, configurando-se como uma ação necropolítica em que o Estado autoriza quais corpos podem ser assassinados: os corpos das mulheres negras e das mulheres indígenas. Deste modo, o método utilizado é o materialismo-histórico dialético a partir de uma revisão bibliográfica para fazer as leituras da conformação sócio-histórica dos países e através da perspectiva de colonialidade, neocolonialidade, decolonialidade, associando-as a outros elementos fundantes, como a interseccionalidade, a fim de correlacionar a incidência de feminicídio de mulheres negras e a sua negligência no Brasil, e, no México, em relação às mulheres indígenas, buscando as causas de tal ausência de políticas públicas na formação histórica de cada país, bem como tratando aqui daquelas que não se encontram nos dados estatísticos em ambos os países, em que, neste trabalho, tal situação foi chamada de ponto cego
Femicide is a gender crime that can occur both in the private and public spheres, in different societal contexts, and the motivation is given by contempt for women, that is, it is a misogynistic crime. The perpetrators of the crime, for the most part, are male and have some kind of affective bond, consanguineous or not. In both Brazil and Mexico, there is a tendency for a specific type of race/ethnicity/skin color to be killed/murdered by femicide. In Brazil, according to the 2020 Atlas of Violence, 68% of those killed by femicide are black women, and in Mexico, 59% of women who suffer femicide are indigenous (INEGI, 2015). In this sense, the article deals with the lack of State attention in both countries for these women who suffer the most, as they fail to protect them, that is, there is a lack of specific public policies, configuring itself as a necropolitical action in that the State authorizes which bodies can be murdered: the bodies of black women and indigenous women. In this sense, the method used is the dialectical historical-materialism from a bibliographic review to make the readings of the socio-historical conformation of the countries and through the perspective of coloniality, neocoloniality, decoloniality, associating them with other founding elements such as intersectionality in order to correlate the incidence of femicide of black women and its negligence in Brazil, and, in Mexico, in relation to indigenous women, seeking the causes of such absence of public policies in the historical formation of each country, as well as dealing here with those that do not are found in the statistical data in both countries, where, in this work, this situation was called a "blind spot"